The government of the Netherlands plans to introduce a tax on all royalties and interest, which they hope will put a stop to large movements of money, the country’s tax minister, Menno Snel, told parliamentarians earlier this month.

The new law would come into effect by no later than 2021 to halt the widespread practice of tax avoidance that has become known in the industry as “the Dutch Sandwich”.

EU law allows for the transfer of royalty payments without withholding taxes, but the local tax code in the Netherlands also allows companies to transfer royalty rights to offshore jurisdictions tax-free.

This allows a company that is set up in a low-corporate EU tax jurisdiction – Malta, Cyprus, Ireland, Luxembourg, Latvia, and Bulgaria – to set up a shell company as a subsidiary and transfer the “royalty rights” for consultation services that range from I.P licensing to research to an offshore, non-EU location, where it remains tax-free.

Google and others

In 2016, several large international corporations used shell companies to transfer through the Netherlands €22 billion through the Netherlands in order to avoid having to pay royalty taxes.

Google, in 2014, moved €10.7 billion through the Netherlands to Bermuda. This included Google Netherlands Holdings BV, which channelled revenue for countries outside of the United States to a Bermuda-based, Irish-registered affiliate called Google Ireland Holdings.

Despite being the legal heart of Google’s intellectual wealth, Google Netherlands Holdings had no employees and paid a tax bill of €2.8 million.

Source: New Europe

Holanda deve fechar brecha de evasão fiscal

O governo da Holanda planeja introduzir um imposto sobre todos os royalties e juros, o que eles esperam que acabe com os grandes movimentos de dinheiro, de acordo com o ministro de impostos do país, Menno Snel, em informação passada aos parlamentares no início deste mês.

A nova lei entraria em vigor o mais tardar até 2021 para deter a prática generalizada de evasão fiscal que se tornou conhecida na indústria como “o sanduíche holandês”.

A legislação da UE permite a transferência de pagamentos de royalties sem impostos retidos na fonte, mas o código tributário local na Holanda também permite que as empresas transfiram direitos de royalty para jurisdições offshore isentas de impostos.

Isso permite que uma empresa estabelecida em uma jurisdição da UE com baixa tributação – Malta, Chipre, Irlanda, Luxemburgo, Letônia e Bulgária – estabeleça uma empresa-fantasma como subsidiária e transfira os “direitos de royalties” para serviços de consultoria que variam desde o licenciamento de PI até a pesquisa para uma localização offshore, fora da UE, onde permanece livre de impostos.

Google e outros

Em 2016, várias grandes corporações internacionais usaram empresas-fantasmas para transferir, através da Holanda, 22 bilhões de euros a fim de evitar o pagamento de impostos sobre royalties.

O Google, em 2014, movimentou € 10,7 bilhões na Holanda para as Bermudas. Isso incluiu a Google Netherlands Holdings BV, que canalizou receita para países fora dos Estados Unidos para uma afiliada registrada na Irlanda, com sede nas Bermudas, chamada Google Ireland Holdings.

Apesar de ser o coração legal da riqueza intelectual do Google, a Google Netherlands Holdings não tinha funcionários e pagou uma taxa de impostos de 2,8 milhões de euros.

Fonte: New Europe