Brazil’s government has recently voted to implement Rota (Route) 2030, a new tax incentive programme for the Brazilian automotive sector that replaces the Inovar-Auto programme, which expired in 2017.

Rota 2030 offers a tax break of three percentage points on industrial products used in vehicles that have hybrid or electric engines, compared to conventional vehicles of a similar class, with an emphasis on supporting local sourcing of parts. 

A key element of the programme involves annual tax credits of 1.5 billion real ($400m) for vehicle manufacturers, if they invest a minimum of 5 billion real annually in research and development in Brazil. It also qualifies carmakers for discounts if they invest in Brazilian research projects and innovation. Components suppliers are not eligible for the tax incentives.

Along with its aim of developing the domestic supply base, it is designed to promote the improvement of fuel consumption and safety. It was approved by the federal legislative Chamber of Deputies in November, following its signing in by president Michel Temer in July. 

The benefits included in the programme will apply for a minimum period of five years, while the new scheme itself is expected to stay in place for up to 15 years.

The aim of the scheme is to provide Brazil’s consumers with safer and more efficient vehicles while simultaneously making the country’s automotive industry more competitive.

Although Rota 2030 will have no impact this year, it is expected that the total tax revenue waiver during 2019 will amount to around 2.1 billion real, dropping to 1.6 billion in 2020. 

Source: Automotive Logistics

Brasil lança novo programa de incentivo ao setor automotivo

O governo do Brasil votou recentemente para implementar a Rota 2030, um novo programa de incentivo fiscal para o setor automotivo brasileiro que substitui o programa Inovar-Auto, que expirou em 2017.

A Rota 2030 oferece uma redução de impostos de três pontos percentuais em produtos industriais usados em veículos que possuem motores híbridos ou elétricos, em comparação com veículos convencionais de classe semelhante, com ênfase no apoio ao fornecimento local de peças.

Um elemento-chave do programa envolve créditos fiscais anuais de 1,5 bilhão de reais (US$ 400 milhões) para fabricantes de veículos, se eles investirem um mínimo de 5 bilhões de reais anualmente em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Também qualifica montadoras para descontos se investirem em projetos de pesquisa e inovação brasileiros. Fornecedores de componentes não são elegíveis para os incentivos fiscais.

Juntamente com o seu objetivo de desenvolver a base de fornecimento interno, ele é projetado para promover a melhoria do consumo de combustível e segurança. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, após sua assinatura pelo presidente Michel Temer em julho.

Os benefícios incluídos no programa serão aplicados por um período mínimo de cinco anos, enquanto o novo esquema deverá ficar em vigor por até 15 anos.

O objetivo do esquema é fornecer aos consumidores do Brasil veículos mais seguros e eficientes e, ao mesmo tempo, tornar a indústria automotiva do país mais competitiva.

Embora a Rota 2030 não tenha impacto este ano, espera-se que a renúncia total da receita fiscal durante 2019 seja de cerca de 2,1 bilhões de reais, caindo para 1,6 bilhão em 2020.

Fonte: Automotive Logistics