Photo: Pxhere

Brazilian Minister of Justice Sergio Moro said yesterday (26) that Brazil is closer to being a member of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) after a report by the Competition Committee of the institution on the practices of the Council Administrative Office of Economic Defense (Cade). The result of the report subsidized Brazil’s membership as a permanent member of the OECD’s Competition Committee.

“The report brings a lot of praise to Brazil, and when Brazil is approved member of the competition committee [OECD], it becomes an associate member. It is a big step towards becoming a full member of the OECD.” The release of the report occurred last night (26), in Cade, in Brasilia. The document presents an analysis of the Brazilian antitrust system and the adequacy of the country’s antitrust policy and legislation to the standards defined by the OECD.

Recommendations

The report also brings recommendations for improving practices, interpreted as normal by Moro. Among them, the organization cited the issue of cartels. “Cade has to look at the problem of the dominant market position. We listen carefully to the recommendations, are very punctual, and we will work to have them fulfilled. This is good because it forces us to improve,” added Moro.

According to Gabriel Petrus, director of the International Chamber of Commerce in Brazil, Brazil is close to joining the OECD after the release of the report on competition. “Brazil already meets 84% of the OECD rules, and competition encompasses a large part of the rules. […] The rest of the rules that Brazil has not yet complied with are related to the tax system and the international trading system”. Petrus said that Brazil is still “too closed” for foreign trade and that may change with the country’s entry into the organization.

Brazil’s entry into the OECD was addressed during President Jair Bolsonaro’s visit to the United States last week when US President Donald Trump said he would intercede for Brazil with the organization. To enter the OECD, Brazil will relinquish rights reserved to developing countries in the World Trade Organization (WTO).

Source: Agência Brasil

Por: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Brasil está mais perto de ingressar na OCDE após relatório

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou ontem (26) que o Brasil está mais próximo de ser tornar um membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) após um relatório feito pelo Comitê de Concorrência da instituição sobre as práticas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O resultado do relatório subsidiou a adesão do Brasil como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE.

“O relatório traz vários elogios ao Brasil, Tanto traz que o Brasil é aprovado membro do comitê de concorrência [da OCDE], passa a ser um membro associado. É um grande passo no sentido de se tornar um membro pleno da OCDE”. O lançamento do relatório ocorreu na noite de ontem (26), no Cade, em Brasília. O documento apresenta uma análise do sistema brasileiro de defesa da concorrência e a adequação da política e da legislação antitruste do país aos padrões definidos pela OCDE.

Recomendações

O relatório também traz recomendações de aprimoramento de práticas, interpretadas como normal por Moro. Dentre elas, a organização citou a questão dos cartéis. “O Cade tem que se atentar para o problema da posição dominante no mercado. Ouvimos com atenção as recomendações, são muito pontuais, e vamos trabalhar para que sejam preenchidas. Isso é bom porque nos força a melhorar”, completou Moro.

De acordo com Gabriel Petrus, diretor da Câmara de Comércio Internacional no Brasil, o Brasil está próximo de integrar a OCDE após a divulgação do relatório sobre concorrência. “O Brasil já cumpre 84% das regras da OCDE, e a concorrência engloba boa parte das regras. […] O restante das regras que o Brasil ainda não cumpre dizem respeito ao sistema tributário e ao sistema de comércio internacional”. Petrus afirmou que o Brasil ainda é “muito fechado” para o comércio exterior e isso pode mudar com o ingresso do país na organização.

A entrada do Brasil na OCDE foi tratada durante a visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na semana passada, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que intercederia pelo Brasil junto à organização. Para entrar na OCDE, o Brasil abrirá mão de direitos reservados a países em desenvolvimento na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Fonte: Agência Brasil