Chief Minister of the Presidency General Secretariat, Floriano Peixoto / Photo: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Goal is to leave the country with a better business environment

How long does it take to open or close a company in Brazil? How many taxes will the business owner have to collect and how much will the tax burden on business costs? What is the size of the bureaucracy to obtain permits for the construction and installation of electrical energy for the projects?

These and other questions are part of an annual World Bank assessment to measure the business environment of 190 countries. The survey, called Doing Business, analyzes 10 indicators and ranks countries from 0 to 100. The closer to the maximum score, the better the business environment. Brazil occupies a timid position in the ranking, only the 109th place, with 60.01 points, behind countries like Mexico, Colombia and Costa Rica. President Jair Bolsonaro has already announced the goal of taking the country to the top 50 list by the end of his term in 2022. To set strategies for how to get there, representatives of the bank met this week with government officials in the Palácio do Planalto.

“There is no way to understand the logic of a country that is the eighth economy in the world and occupy the 109th position for business environment,” said the Chief Minister of the Presidency General Secretariat, Floriano Peixoto, in an interview with Agência Brasil. For the minister, the people who wish to become entrepreneurs are still greatly penalized by the country’s bureaucracy.

“The citizen who wants to build a physical company takes a long time to get a license, to get a [connection of] energy, to deal with credit and insolvency issues and even to close a business. These are areas where we are working groups to propose and take recommendations for improvement,” he adds.

Goals

In total, the government created five thematic groups, with the participation of civil society representatives, the World Bank itself, as well as representatives from the Internal Revenue Service, the Securities Commission (CVM) and the Ministry of Economy, all under the coordination of the Special Secretariat of Modernization of the State, linked to the General Secretariat of the Presidency. Each group should focus on five of the indicators assessed in the Doing Business report: obtaining electricity, registering property, opening a business, obtaining a construction permit, and paying taxes.

“These actions will bring concrete results, such as shortening business opening times, less bureaucracy for registering a company and obtaining licenses to set up new industrial and commercial enterprises.” It is necessary to facilitate the entrepreneurial path,” says Márcia Amorim, special secretary of Modernization of the State.

Asked about the federal government’s goal to reduce the time it takes to open businesses in the country, which varies from state to state, she is assertive: “We want to bring this goal to the quickest possible time, in up to one day, that will be our goal,” she projects.

Bureaucracies

The goal set by the secretary is ambitious. According to the latest Doing Business report, which captures data in São Paulo and Rio de Janeiro, the average opening time of a company in the state capital is about 18 days, but in some states, such as Rio Grande do Sul and the Federal District, this average time exceeds four months. Eleven procedures are required, beginning at the municipal prefecture and ending with state agencies.

In countries like New Zealand, for example, the average time to start a business is only a few hours and only one procedure is required. In the average of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) countries, which brings together some of the most developed economies in the world, the opening time of a venture is just over a week and fewer than five procedures are required.

If it is difficult to start a business, the complications to close a business are often even worse. In Brazil, according to the World Bank, resolving the insolvency of a unsuccessful business, on average, takes about four years. In Ireland, it lasts less than six months. In the average of OECD countries, it does not exceed two years.

“Not all reforms are at the federal level, you will clearly need reforms at the state and municipal levels, which are at the top of the services that are part of the indicator,” says Rafael Muñoz, World Bank’s economic coordinator for Brazil. According to him, the indicator in which Brazil has the most difficulty is the payment of taxes.

“It is still very difficult to pay taxes in a fragmented system, which probably requires structural reforms to solve the problem,” he says. There are at least 10 different types of taxes paid per year in Brazil, compared to three in Hong Kong, for example. But the factor that most causes impact is the burden of the tax burden. In Brazil, this represents 64.7% of business profits, against 46.7% of the average in Latin America and the Caribbean and 39.8% in relation to OECD members.

Despite the long path, Brazil can draw inspiration from other emerging economies, such as India, which in just two years managed to climb 53 positions in the Doing Business ranking, according to Rafael Muñoz of the World Bank.

“In the case of India, which is a federation, like Brazil, the central government has strongly engaged states in approving reforms, including a major tax reform in the rules of value added tax,” he says.

Source: Agência Brasil

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

Objetivo é deixar o país com melhor ambiente de negócios

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?

Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até o fim do seu mandato, em 2022. Para definir estratégias de como chegar lá, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Palácio do Planalto.

“Não há como a gente entender a lógica de um país que é a oitava economia do mundo e ocupar a 109ª posição para ambiente de negócios”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto, em entrevista à Agência Brasil. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda são muito penalizadas pela burocracia do país.

“O cidadão que deseja construir uma empresa, fisicamente, demora muito para obter um alvará, para obter uma [ligação de] energia, para tratar questões de crédito e insolvência e mesmo para fechar um negócio. São áreas em que estamos constituindo grupos de trabalho específicos para propor e levar recomendações de melhoria”, acrescenta.

Metas

Ao todo, o governo criou cinco grupos temáticos, com a participação representantes da sociedade civil, do próprio Banco Mundial, além de técnicos da Receita Federal, Comissão Valores Mobiliários (CVM) e do Ministério da Economia, todos sob a coordenação da Secretaria Especial de Modernização do Estado, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Cada grupo deve se debruçar sobre cinco dos indicadores avaliados no relatório Doing Business: obtenção de eletricidade, registro de propriedades, abertura de empresas, obtenção de alvará de construção e pagamento de impostos.

“Essas ações vão trazer resultados concretos, como a diminuição do tempo de abertura de empresas, menos burocracia para obtenção de registros, licenças para instalação de novos empreendimentos industriais e comerciais. É preciso facilitar a jornada do cidadão”, afirma Márcia Amorim, secretária especial de Modernização do Estado.

Perguntada sobre a meta do governo federal para reduzir o tempo de abertura de empresas no país, que varia de estado para estado, ela é assertiva: “A gente quer trazer essa meta para o tempo mais rápido possível. Se for possível em uma hora ou em até um dia, essa será nossa meta”, projeta.

Burocracias

A meta estipulada pela secretária é ambiciosa. Segundo o ultimo relatório do Doing Business, que capta dados em São Paulo e no Rio de Janeiro, o tempo médio de abertura de uma empresa na capital paulista é de cerca de 18 dias, mas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, esse tempo médio ultrapassa os quatros meses. São exigidos 11 procedimentos, que começam na prefeitura municipal e terminam em órgãos estaduais.

Em países como a Nova Zelândia, por exemplo, o tempo médio de abertura de empresas é de apenas algumas horas e somente um procedimento é exigido. Na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne algumas das economias mais desenvolvidas do mundo, o tempo de abertura de um empreendimento é pouco mais de uma semana e menos de cinco procedimentos são exigidos.

Se é difícil abrir uma empresa, a dor de cabeça para fechar um negócio costuma ser ainda pior. No Brasil, segundo o Banco Mundial, resolver a insolvência de um negócio dura, em média, cerca de quatro anos. Na Irlanda, dura menos de seis meses. Na média de países da OCDE, não ultrapassa dois anos.

“Nem todas as reformas são em nível federal, você vai precisar claramente de reformas em nível estadual e nas prefeituras, que estão na ponta dos serviços que fazem parte do indicador”, afirma Rafael Muñoz, coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil. Segundo ele, o indicador em que o Brasil tem mais dificuldade é o de pagamento de impostos.

“Fica ainda muito difícil pagar impostos num sistema fragmentado, o que provavelmente requer reformas estruturais para resolver o problema”, diz. São pelo menos 10 tipos diferentes de impostos pagos por ano no Brasil, contra três em Hong Kong, por exemplo. Mas o fator que mais causa impacto é o peso da carga tributária. No Brasil, isso representa 64,7% sobre o lucro do negócio, contra 46,7% da média de países América Latina e Caribe e 39,8% em relação aos integrantes da OCDE.

Apesar do longo caminho, o Brasil pode se inspirar em outras economias emergentes, como a Índia, que em apenas dois anos conseguiu subir 53 posições no ranking Doing Business, segundo Rafael Muñoz, do Banco Mundial.

“É factível fazer uma grande melhora no ambiente de negócios. No caso da Índia, que é uma federação, como o Brasil, o governo central engajou fortemente os estados na aprovação de reformas, incluindo uma grande reforma tributária nas regras do imposto sobre valor agregado”, afirma.

Fonte: Agência Brasil