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The Brazilian government wants to develop green bond market

Infrastructure projects with positive environmental and social impacts will be accelerated. The Secretariat of Economic Policy (SPE) of the Ministry of Economy is preparing changes in the bill that regulates the issuance of debentures (private titles) without collection of Income Tax for enterprises in the area.

According to the secretariat, the changes are intended to attract investors to finance infrastructure and foster the green bond market – bonds that finance environmentally and socially positive ventures. The ministry intends to create a fast track for the issuance of debentures in order to encourage this type of project.

Currently, the bill lists seven sectors that may present priority projects for the issuance of incentive debentures. The ventures, however, only reach the status of priority after each ministry involved in the project publish an ordinance. The projects of the Program of Investment Partnerships (PPI) do not require the publication of the ordinances to be considered priorities. Now, the government wants to extend the benefit to projects that help the environment and the society.

According to the Ministry of Economy, the development of the green securities market represents an option for the state to reorganize its activities in the economy, regulating and inducing private investments in the environment sector, at a time when the imbalance in public accounts prevents the government from spending more.

Source: Agência Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Projetos ambientalmente sustentáveis terão financiamento acelerado

Governo quer desenvolver mercado de títulos verdes

Projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos terão o financiamento acelerado. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia prepara mudanças no decreto que regulamenta a emissão de debêntures (títulos privados) sem cobrança de Imposto de Renda para empreendimentos da área.

Segundo a pasta, as mudanças pretendem atrair investidores para o financiamento de infraestrutura e fomentar o mercado de títulos verdes – títulos que financiam empreendimentos ecologicamente e socialmente corretos. O ministério pretende criar um fast track (via rápida) para a emissão de debêntures incentivadas para esse tipo de projeto.

Atualmente, o decreto relaciona sete setores que podem apresentar projetos prioritários para a emissão de debêntures incentivadas. Os empreendimentos, no entanto, só alcançam o status de prioritário após cada ministério envolvido no projeto publicar uma portaria. Os projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dispensam a publicação das portarias para serem considerados prioritários. Agora, o governo quer estender a facilidade a projetos que ajudem o meio ambiente e a sociedade.

Segundo o Ministério da Economia, o desenvolvimento do mercado de títulos verdes representa uma opção para o Estado reorganizar a atuação na economia, regulando e induzindo investimentos privados no setor de meio ambiente, num momento em que o desequilíbrio nas contas públicas impede o governo de gastar mais.

Fonte: Agência Brasil