Photo: Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

The Brazilian federal government has highlighted the recent actions in the tourism sector. With a potential that draws attention in times of stagnation in the economy, the sector slows down, but remains positive.

The World Tourism Organization (UNWTO) report, released in January, has projected a growth of 3% to 4% in world tourism by 2019, but South American countries still can not keep up with the global index. From 2017 to 2018, for example, tourism grew by 6% worldwide, but in South America the increase was 3.2%, and Brazil grew by only 0.5%.

With exuberant destinations in natural resources, diverse landscapes, and a climate that favors tourism throughout the year, Brazil ranks first in terms of natural resources in the Competitiveness Ranking in Tourism of the World Economic Forum, which places the country in the 27th position among the 136 countries evaluated in 14 different variables.

On the other hand, when being evaluated regarding the business environment, the tourist safety, infrastructure and prioritization of the sector, the Brazilian performance is among the bottom of the list. And this assessment seems to be a source of support for government-designed planning.

In May, the decree of the 2018-2022 National Tourism Plan was published, which foresees actions on four fronts: management and monitoring, infrastructure, labor qualification and sustainability.

Among the actions planned, some already implemented by decree were approved by the National Congress, as is the case of the total opening of foreign capital in Brazilian airlines. With the approval of Provisional Measure 863/2018 in the two Houses, the limit on the participation of foreign capital, which was 20%, ceases to exist.

The Minister of Tourism, Marcelo Álvaro Antônio, considers this an important step to improve the attraction of investments in the sector. “We know that the competitiveness between companies is what will really bring the reduction of prices of Brazilian air fares, the price of tickets; so at this moment, our economy truly experiences a liberal economy, which is always aimed at improving the business environment and reducing bureaucracy,” said the minister during the Meeting of Leaders in Foz do Iguaçu.

Despite the celebrations on the matter, federal lawmakers have changed the original text that allowed the collection of checked baggage and forced the airlines to maintain the 23 kilos franchise of domestic airlines that operate with aircraft above 31 seats.

For the government, this will mean a step backwards, since it will not allow the entry of ultra low coast companies, which offer passages with very low cost and win with the offer of a menu of services, which includes the transport of the luggage aside. But even with the definition of Congress, the change can still be vetoed by President Jair Bolsonaro.

Source: Agência Brasil

Turismo: Brasil busca superar a distância entre potencial e realidade

O governo federal tem dado destaque para as ações no setor de Turismo. Com potencial que chama a atenção em épocas de estagnação na economia, o setor reduz a marcha, mas permanece apresentando índices positivos.

O relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT), divulgado em janeiro, já projeta, para 2019, um crescimento de 3% a 4% no turismo mundial, mas os países sul-americanos ainda não conseguem acompanhar o índice global. De 2017 para 2018, por exemplo, o turismo cresceu 6% em todo o mundo, mas na América do Sul o aumento ficou em 3,2%, sendo que o Brasil cresceu apenas 0,5%.

Com destinos exuberantes em recursos naturais, cenários tão variados, capazes de agradar a diferentes públicos, e um clima que favorece o turismo durante todo o ano; o Brasil ocupa a primeira colocação no quesito recursos naturais no Ranking de Competitividade em Turismo do Fórum Econômico Mundial, o que garantiu a 27ª colocação entre os 136 países avaliados em 14 quesitos.

Por outro lado, ao ser avaliado quanto ao ambiente de negócios, a segurança oferecida ao turista, infraestrutura e priorização do setor, o desempenho brasileiro está entre os últimos da lista. E essa avaliação parece servir de subsídio para o planejamento desenhado por governantes.

Em maio, foi publicado o decreto do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que prevê ações em quatro frentes: gestão e monitoramento, infraestrutura, qualificação de mão de obra e sustentabilidade.

Dentre as ações previstas, algumas já implementadas por meio de decreto receberam o aval do Congresso Nacional, como é caso da abertura total de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Com a aprovação da Medida Provisória 863/2018 nas duas Casas, o limite de participação do capital externo, que era de 20%, deixa de existir.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, considera esse um importante passo para aprimorar a atração de investimentos no setor. “Sabemos que a competitividade entre as empresas é o que vai realmente trazer a redução de preços das tarifas aéreas brasileiras, do preço das passagens; portanto, neste momento, a nossa economia experimenta verdadeiramente uma economia liberal, que visa sempre à melhoria do ambiente de negócios e a desburocratização”, declarou o ministro durante o Encontro de Líderes em Foz do Iguaçu.

Apesar das comemorações sobre o avanço da matéria, os deputados federais mudaram o texto original que permitia a cobrança de bagagens despachadas e voltaram a obrigatoriedade de as companhias aéreas manterem a franquia de 23 quilos das linhas aéreas domésticas que operam com aeronaves acima de 31 assentos.

Para o governo, isso significará um retrocesso, já que não permitirá a entrada das empresas de “ultra low coast”, que oferecem passagens com baixíssimo custo e ganham com a oferta de um cardápio de serviços, que inclui o transporte das bagagens à parte. Mas, mesmo com a definição do Congresso, a mudança ainda pode ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil