Photo: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Next agreements include EFTA, Canada, Singapore and South Korea

The announcement of the Mercosur-European Union agreement will provoke a “negotiating appetite” from other nations in favor of investments in Brazil or in association with the South American bloc, said last week the Brazilian Foreign Minister Ernesto Araújo.

“We are very close to an agreement with the EFTA (Free Trade Association composed of Switzerland, Norway, Iceland and Liechtenstein) and with Canada, perhaps in the second half of 2019,” said Araújo. According to him, the closure of a Mercosur agreement with Singapore and South Korea is also close.

Along with Ambassador Pedro Miguel da Costa e Silva, who headed the delegation of Brazilian negotiators who discussed the commercial part of the agreement, Ernesto Araújo said that it is already possible to predict the materialization of investments throughout Mercosur, even before the signing of the agreement with the EU.

Actions

Araújo and Costa e Silva presented a series of actions that need to be adopted before the agreement is signed. At first, both the European Union and Mercosur are carrying out a legal review of all documents drawn up by both sides. After this procedure, the EU will translate each of the documents into all the languages ​​spoken in Europe.

After this stage, the terms of the agreement will be examined by the parliaments of the EU and Mercosur countries. The European Parliament, which is composed of parliamentarians elected by EU citizens, will examine only the economic and commercial part of the agreement. Once approved by European parliamentarians (and also by the congresses of each of the Mercosur countries), all economic and trade topics negotiated between the EU and Mercosur will take effect immediately.

The political part negotiated between the two blocs will not be presented to the European Parliament but to the parliaments of each of the 28 nations that make up the European Union. Therefore, the political topics will only come into force after the parliaments of each European country approve the content of the documents. The congresses of Brazil, Uruguay, Paraguay and Argentina will be responsible not only for the approval of the political topics, but also for the economic and commercial treaties proposed by the negotiators.

Integration

The Brazilian foreign minister said that Mercosur negotiation with the European Union obeyed the desire of the governments of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay to seek integration with the world, thus avoiding isolation. He cited the good relationship between the governments of Brazil and Argentina as a factor that should encourage the reform of Mercosur.

According to Araújo, both the Brazilian Ministry of Economy and the Itamaraty are working for the reform of Mercosur. “One of the targets is the reform of the Common External Tariff [TEC]”, which is a mechanism used constantly by the member countries of the bloc to protect their markets. “This reform grows with the approval of the agreement,” said the Brazilian foreign minister.

“A closed Mercosur is not interesting for us and for the world. What matters is to remove barriers between the four partners so that the bloc becomes an efficient trading platform with third parties,” said the chancellor.

Source: Agência Brasil

Acordo com UE abre apetite negociador de outros países, diz chanceler

Próximos acordos incluem EFTA, Canadá, Singapura e Coreia do Sul

O anúncio do fechamento do acordo Mercosul-União Europeia vai provocar o surgimento de um “apetite negociador” por parte de outras nações em favor de investimentos no Brasil ou em associação com o bloco da América do Sul, disse na semana passada o chanceler brasileiro Ernesto Araújo.

“Estamos muito próximos de um acordo com o EFTA (Associação de Livre Comércio composta pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e com o Canadá, talvez no segundo semestre de 2019”, disse Araújo. Segundo ele, também está próximo o fechamento de um acordo do Mercosul com Singapura e com a Coreia do Sul.

Ao lado do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, que chefiou a delegação de negociadores brasileiros que discutiu a parte comercial do acordo, Ernesto Araújo afirmou que já é possível prever a materialização de investimentos em todo o Mercosul, antes mesmo da assinatura do acordo com a UE.

Ações

Araújo e Costa e Silva apresentaram uma série de ações que precisam ser adotadas antes que o acordo seja assinado. Em um primeiro momento, tanto a União Europeia quanto o Mercosul estão realizando uma revisão legal de todos os documentos elaborados pelos dois lados. Depois desse procedimento, a UE vai traduzir cada um dos documentos para todos os idiomas falados na Europa.

Após dessa etapa, os termos do acordo vão ser examinados pelos parlamentos dos países da UE e do Mercosul. O Parlamento Europeu, que é composto de parlamentares eleitos pelos cidadãos que integram a UE, vai examinar só a parte econômica e comercial do acordo. Uma vez aprovados pelos parlamentares europeus (e também pelos congressos de cada um dos países do Mercosul), todos os tópicos econômicos e comerciais negociados entre a UE e o Mercosul entrarão em vigor imediatamente.

Já a parte política negociada entre os dois blocos não será apresentada ao Parlamento Europeu e sim aos parlamentos de cada uma das 28 nações que compõem a União Europeia. Portanto, os tópicos políticos só entrarão em vigor depois que os parlamentos de cada países europeus aprovarem o teor dos documentos. Já os congressos do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina vão se responsabilizar não só pela aprovação dos tópicos políticos, como também pelos tratados econômicos e comerciais propostos pelos negociadores.

Integração

O chanceler brasileiro afirmou que a negociação do Mercosul com a União Europeia obedeceu ao desejo dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai de buscar a integração com o mundo, evitando assim o isolamento. Ele citou o bom relacionamento existente entre os governos do Brasil e da Argentina como fator que deve incentivar a reforma do Mercosul.

Segundo Araújo, tanto Ministério da Economia brasileiro quanto o Itamaraty estão trabalhando em favor da reforma do Mercosul. “Uma das metas é a reforma da Tarifa Externa Comum [TEC]”, que é um mecanismo utilizado constantemente pelos países membros do bloco para proteger seus mercados. “Essa reforma cresce com a aprovação do acordo”, disse o chanceler brasileiro.

“Um Mercosul fechado para nós e para o mundo não é interessante. O que interessa é remover barreiras entre os quatro sócios para o bloco virar uma plataforma eficiente de negociação com terceiros”, assinalou o chanceler.

Fonte: Agência Brasil