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The Netherlands’ central bank, De Nederlandsche Bank (DNB), announced Tuesday that it is preparing to start supervising crypto exchanges and custodian wallet providers. Noting that these operators are expected to become subject to its supervision starting Jan. 10, 2020, the bank detailed:

In concrete terms, firms offering services for the exchange between cryptos and regular money, and crypto wallet providers must register with De Nederlandsche Bank.

The DNB added that it will also assess the firms’ board members, some shareholders, and other policymakers. Further, these companies “must demonstrate that their processes are effectively designed to prevent money laundering and terrorist financing, and that board members and other policymakers adequately manage these processes.” The bank emphasized:

Firms that do not register will no longer be allowed to provide crypto exchange services and wallets.

These requirements stem from the fifth European anti-money laundering directive (AMLD5), the bank explained, adding that it is required to supervise crypto businesses under this directive and its implementation into Dutch law. Reiterating that the requirements must be implemented by Jan. 10 next year, the bank clarified: “The aim is for the amended Act to enter into force on that date. This means that the requirements apply as of that date, and that parties must also register as of that date.”

The Dutch central bank has acknowledged the growth of the crypto sector, stating that “New crypto applications keep appearing and the cryptoecosystem continues to evolve.” However, it is also concerned with the risks it associates with crypto assets. The DNB and the Dutch Authority for the Financial Markets (AFM), the independent market conduct authority that oversees the entire financial market sector, have warned the public several times about the risks associated with crypto.

The bank noted that “The rise of cryptos demands an adequate response from the supervisory authorities,” emphasizing the necessity of “a fitting and proportional regulatory framework.” Together with the AFM, the bank called for the regulation of the crypto sector in January, recommending the implementation of a licensing system for crypto exchanges and wallet providers. The proposal for a licensing system was included in the original bill submitted to parliament but was later removed.

Source: Bitcoin.com

Banco Central holandês se prepara para começar a regular o setor de criptomoedas

O banco central da Holanda, De Nederlandsche Bank (DNB), anunciou na terça-feira que está se preparando para começar a supervisionar as trocas de criptomoedas e os provedores de carteira. Observando que essas operadoras devem ficar sujeitas à sua supervisão a partir de 10 de janeiro de 2020, o banco detalhou:

EM TERMOS CONCRETOS, AS EMPRESAS QUE OFERECEM SERVIÇOS PARA o CÂMBIO ENTRE CRYPTOS E DINHEIRO REGULAR, E OS FORNECEDORES DE CARTEIRA DE CRIPTO devem registrar-se no banco CENTRAL.

O DNB acrescentou que também avaliará os membros do conselho das empresas, alguns acionistas e outros formuladores de políticas. Além disso, essas empresas “devem demonstrar que seus processos são efetivamente projetados para impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, e que os membros do conselho e outros formuladores de políticas gerenciam adequadamente esses processos”. O banco enfatizou:

EMPRESAS QUE NÃO SE REGISTRAREM, NÃO terão mais permissão para FORNECER SERVIÇOS E CARTEIRAS DE CÂMBIO.

Esses requisitos decorrem da quinta diretiva europeia de combate à lavagem de dinheiro (AMLD5), explicou o banco, acrescentando que é necessário supervisionar as empresas de criptomoedas de acordo com essa diretiva e sua implementação na lei holandesa. Reiterando que os requisitos devem ser implementados até 10 de janeiro do próximo ano, o banco esclareceu: “O objetivo é que a Lei alterada entre em vigor nessa data. Isso significa que os requisitos se aplicam a partir dessa data e que as partes também devem se registrar a partir dessa data.”

O banco central holandês reconheceu o crescimento do setor de criptomoedas, afirmando que “Novas aplicações de criptografia continuam aparecendo e o sistema de criptoecossistema continua a evoluir”. No entanto, ele também está preocupado com os riscos que associa aos ativos de criptomoeda. O DNB e a Autoridade Holandesa para os Mercados Financeiros (AFM), a autoridade independente de conduta do mercado que supervisiona todo o setor do mercado financeiro, alertaram o público várias vezes sobre os riscos associados à criptografia.

O banco observou que “o aumento das criptos exige uma resposta adequada das autoridades de supervisão”, enfatizando a necessidade de “uma estrutura regulatória adequada e proporcional”. Juntamente com o AFM, o banco solicitou a regulamentação do setor de cripto em janeiro, recomendar a implementação de um sistema de licenciamento para trocas de criptomoedas e provedores de carteira. A proposta de um sistema de licenciamento foi incluída no projeto de lei original submetido ao parlamento, mas foi posteriormente removida.

Fonte: Bitcoin.com