Photo: Valerie Kuypers/MINFIN

By: Government of the Netherlands

We will create opportunities for Dutch businesses internationally and stand ready to assist Dutch travellers. We will limit the risks that arise from international conflicts and developments. And we will work with the UN and NATO to increase global peace, security and stability. In addition, the Netherlands will strive to create a modern, efficient and sustainable European Union that respects the democratic rule of law and achieves tangible results.

The Netherlands in the European Union

Our country’s security and prosperity are closely linked to security and prosperity in Europe. We have an innovative and open economy, and a considerable number of jobs in the Netherlands are linked to trade in Europe. And to Europe’s trade with the rest of the world. That’s why the Netherlands wants the following five themes to be a central focus of the European Union’s work in the years ahead: migration; security; a strong and sustainable economy that offers protection; the climate; and promoting our values and interests abroad.

In order to finance this, negotiations have begun on the new common EU multiannual budget (the 2021-2027 Multiannual Financial Framework). The Netherlands is committed to a modern budget where the burden is shared fairly between member states, with more focus on ambition and less on tradition. We’re striving to complete the banking union, limiting the risks to the taxpayer as much as possible. At the same, Brexit is looming ever closer, showing that we should not take the EU for granted. In order to minimise Brexit’s impact, the Netherlands is pushing for the successful completion of the Brexit negotiations and for the UK’s orderly departure with a withdrawal agreement in place. ‘The European Union is not a given, that much is clear,’ said Minister of Foreign Affairs Stef Blok. ‘It’s a project that requires committed and strong member states to uphold it.’

Global relations

Mr Blok is focusing on the countries and regions that are the most relevant for the Netherlands’ security, including in terms of migration. We will keep working to strengthen relations with the countries close to the EU and with member states in eastern Europe. Priorities are strengthening the rule of law, combating corruption and promoting economic growth.

‘Global power relations require us to invest more in our own security and that of our allies,’ he said. This is why the Netherlands is currently taking part in a number of international missions, such as NATO’s Resolute Support Mission in Afghanistan (until 2021), the NATO presence in Lithuania (until 2020), the NATO capacity-building mission in Iraq and the Anti-ISIS coalition.

Human rights are the cornerstone of human dignity and freedom, and form the basis for open and free societies all over the world. Promoting human rights is also in our own interests, because democracy and the rule of law are the best foundation for prosperity, stability, growth and development. The budget for the Human Rights Fund will see a structural increase of €9.6 million. An additional €10 million will be made available on an annual basis to strengthen the rule of law and peace processes by way of the Stability Fund.

Development cooperation challenges

For Minister for Foreign Trade and Development Cooperation Sigrid Kaag, this budget is the next step in the implementation of her policy document ‘Investing in Global Prospects’. Her policy is focused on reducing instability, poverty and inequality in developing countries; promoting sustainable economic growth and effective climate action around the world; and strengthening the Netherlands’ international earning capacity.

The international challenges are significant in both scope and number. In many developing countries, there is a desperate lack of jobs and useful education for the growing numbers of young people. That is why, just like last year, an extra €60 million will be set aside annually for education. The position of women has barely improved, if at all, while in many countries the scope for civil society organisations to carry out their work is shrinking. More people are being forced to flee their homes or becoming displaced due to conflict and violence. In addition, the effects of climate change are becoming ever clearer, particularly in vulnerable developing countries. Next year, an additional €10 million will be made available for a climate fund.

International trade under pressure

Around the world, protectionism is increasing. The multilateral trade system is under significant pressure, particularly due to the trade tensions between China and the United States. The future relationship between the EU and the United Kingdom is also the source of much uncertainty, as are emerging economies that are becoming formidable competitors and major technological players. ‘The Netherlands will continue working to create fair trade rules, a strong multilateral system and open markets,’ said Ms Kaag.

At the same time, there is a focus on new opportunities. Next year, Expo 2020 will take place in Dubai, for instance. Over a period of six months, the Netherlands will showcase what it has to offer in terms of smart, innovative solutions in the areas of water, food and energy. This will also help strengthen the Netherlands’ contacts with governments, businesses and researchers in the Gulf region, create more opportunities for Dutch businesses and boost cooperation on the SDGs and climate change.

Consular affairs

In order to make life easier for Dutch nationals abroad, 2020 will see as many digital government services as possible brought together in one place – Loket Buitenland. We will also be running a campaign, together with the Tax and Customs Administration, to inform Dutch nationals of the importance of preparing well for their trip. It will also be easier to apply for a visa; the application procedure will be made digital in 2020, in so far as the law allows.

Source: Government of the Netherlands

Dia do orçamento 2019: desenvolvimentos internacionais exigem política externa robusta

Por: Governo dos Países Baixos

Mudanças no equilíbrio do poder geopolítico e econômico estão levando a uma maior incerteza e imprevisibilidade no mundo ao nosso redor. Ainda não há clareza sobre o Brexit e a China está se tornando notavelmente mais assertiva no cenário mundial. Assim como países como o Irã e a Rússia. No próximo ano fiscal, a Holanda continuará implementando uma política externa robusta que salvaguardará os interesses holandeses em todo o mundo. O orçamento do Ministério das Relações Exteriores para 2020 reflete isso.

Criaremos oportunidades para empresas holandesas internacionalmente e estaremos prontos para ajudar os viajantes holandeses. Limitaremos os riscos decorrentes de conflitos e desenvolvimentos internacionais. E trabalharemos com a ONU e a OTAN para aumentar a paz, segurança e estabilidade globais. Além disso, os Países Baixos irão se esforçar para criar uma União Europeia moderna, eficiente e sustentável que respeite o Estado de direito democrático e alcance resultados tangíveis.

Países Baixos na União Europeia

A segurança e a prosperidade do nosso país estão intimamente ligadas à segurança e prosperidade na Europa. Temos uma economia inovadora e aberta e um número considerável de empregos na Holanda está ligado ao comércio na Europa. E para o comércio da Europa com o resto do mundo. É por isso que a Holanda quer que os cinco temas a seguir sejam um foco central do trabalho da União Europeia nos próximos anos: migração; segurança; uma economia forte e sustentável que ofereça proteção; o clima; e promovendo nossos valores e interesses no exterior.

Para o financiamento desses projetos, foram iniciadas negociações sobre o novo orçamento plurianual comum da UE (Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027). A Holanda está comprometida com um orçamento moderno, onde o ônus é compartilhado de maneira justa entre os Estados membros, com mais foco na ambição e menos na tradição. Estamos nos esforçando para concluir a união bancária, limitando os riscos ao contribuinte o máximo possível. Ao mesmo tempo, o Brexit está cada vez mais próximo, mostrando que não devemos tomar a UE como algo certo. Para minimizar o impacto do Brexit, a Holanda está pressionando pela conclusão bem-sucedida das negociações do Brexit e pela partida ordenada do Reino Unido com um acordo de retirada em vigor. “A União Europeia não é uma certeza, isso está claro”, disse o ministro de Relações Exteriores, Stef Blok. “É um projeto que exige que Estados-membros comprometidos e fortes o mantenham”.

Relações globais

Blok está concentrado nos países e regiões mais relevantes para a segurança da Holanda, inclusive em termos de migração. Continuaremos trabalhando para fortalecer as relações com os países próximos à UE e com os Estados membros da Europa Oriental. As prioridades estão fortalecendo o estado de direito, combatendo a corrupção e promovendo o crescimento econômico.

“As relações globais de poder exigem que investamos mais em nossa própria segurança e na de nossos aliados”, afirmou. É por isso que a Holanda está atualmente participando de várias missões internacionais, como a Missão de Apoio Resoluto da OTAN no Afeganistão (até 2021), a presença da OTAN na Lituânia (até 2020), a missão de capacitação da OTAN no Iraque e a Coalisão conta o ISIS.

Os direitos humanos são a pedra angular da dignidade e da liberdade humanas e formam a base para sociedades abertas e livres em todo o mundo. A promoção dos direitos humanos também é do nosso interesse, porque a democracia e o estado de direito são a melhor base para a prosperidade, estabilidade, crescimento e desenvolvimento. O orçamento do Fundo de Direitos Humanos registrará um aumento estrutural de 9,6 milhões de euros. Serão disponibilizados anualmente 10 milhões de euros adicionais para fortalecer o Estado de direito e os processos de paz por meio do Fundo de Estabilidade.

Desafios da cooperação para o desenvolvimento

Para a ministra do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Sigrid Kaag, esse orçamento é o próximo passo na implementação de seu documento de política ‘Investir em perspectivas globais’. Sua política está focada na redução da instabilidade, pobreza e desigualdade nos países em desenvolvimento; promover crescimento econômico sustentável e ação climática eficaz em todo o mundo; e fortalecendo a capacidade de ganho internacional da Holanda.

Os desafios internacionais são significativos em escopo e número. Em muitos países em desenvolvimento, há uma desesperada falta de empregos e educação útil para o crescente número de jovens. Por isso, assim como no ano passado, 60 milhões de euros extras serão reservados anualmente para a educação. A posição das mulheres mal melhorou, se é que houve, enquanto em muitos países o escopo das organizações da sociedade civil para realizar seu trabalho está diminuindo. Mais pessoas estão sendo forçadas a fugir de suas casas ou a serem deslocadas devido a conflitos e violência. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas estão se tornando cada vez mais claros, principalmente nos países em desenvolvimento vulneráveis. No próximo ano, 10 milhões de euros adicionais serão disponibilizados para um fundo climático.

Comércio internacional sob pressão

Em todo o mundo, o protecionismo está aumentando. O sistema comercial multilateral está sob pressão significativa, principalmente devido às tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos. O futuro relacionamento entre a UE e o Reino Unido também é fonte de muita incerteza, assim como as economias emergentes que estão se tornando concorrentes formidáveis ​​e importantes atores tecnológicos. “A Holanda continuará trabalhando para criar regras de comércio justo, um forte sistema multilateral e mercados abertos”, disse Kaag.

Ao mesmo tempo, há um foco em novas oportunidades. No próximo ano, a Expo 2020 acontecerá em Dubai, por exemplo. Durante um período de seis meses, a Holanda mostrará o que ela tem a oferecer em termos de soluções inteligentes e inovadoras nas áreas de água, alimentos e energia. Isso também ajudará a fortalecer os contatos da Holanda com governos, empresas e pesquisadores na região do Golfo, criar mais oportunidades para as empresas holandesas e aumentar a cooperação nos ODS e nas mudanças climáticas.

Assuntos consulares

Para facilitar a vida de cidadãos holandeses no exterior, 2020 verá o maior número possível de serviços governamentais digitais reunidos em um só lugar – Loket Buitenland. Também estaremos realizando uma campanha, juntamente com a Administração Tributária e Aduaneira, para informar os cidadãos holandeses da importância de se preparar bem para sua viagem. Também será mais fácil solicitar um visto; o processo de inscrição será digitalizado em 2020, na medida em que a lei permitir.

Fonte: Governo dos Países Baixos