As of July 30, startups started to have priority patent examination at the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI). The initiative helps technology-based companies to consolidate themselves in the market, since the patent attests to the originality of their inventions and facilitates their commercialization. At the end of the first half of 2020, the average decision time for technical examination of priority patent applications was around 13 months.
According to João Emílio Gonçalves, executive manager for Industrial Policy at the National Confederation of Industry (CNI), startups need this agility to guarantee their sustainability.
“ONE OF THE CHARACTERISTICS OF STARTUPS IS THE SPEED IN THE GENERATION OF INNOVATIONS AND, FOR THAT, A MECHANISM THAT GIVES AGILITY TO THE EXAMINATION OF PATENTS APPLICATIONS OF THESE COMPANIES IS FUNDAMENTAL TO FEASIBLE THE GROWTH OF THIS SEGMENT”, said João Emílio Gonçalves.
When applying for the service at the INPI, patent applicants who fit the definition of startup must submit a copy of the certificate issued by the Redesim portal, within its validity period, indicating the name of the company’s Inova Simples.
The new priority procedure was approved in an INPI ordinance, which also implemented other changes for this type of service. Among them, the patent processes of science and technology institutions, moving from a pilot project to a permanent service, with an unlimited number of requirements per institution. Previous technology users who are being harmed by filing a subsequent patent application will also be able to apply for priority processing.
With the great impact of the pandemic of the new coronavirus on research, since April this year, patent applications for pharmaceutical products and processes and for equipment and materials for health use, for the diagnosis, prophylaxis and treatment of Covid-19 have also been subject to accelerated examination.
Source: CNI News Agency
Brasil: Startups contam com exame de patente mais rápido
A partir do dia 30 de julho, as startups passaram a ter exame prioritário de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A iniciativa ajuda as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta a originalidade de suas invenções e facilita sua comercialização. Ao final do primeiro semestre de 2020, o tempo médio de decisão de exame técnico de pedido prioritário de patentes estava em cerca de 13 meses.
De acordo com João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as startups precisam dessa agilidade para garantir sua sustentabilidade.
“Uma das características das startups é a rapidez na geração de inovações e, para isso, um mecanismo que dê agilidade ao exame de pedidos de patentes dessas empresas é fundamental para viabilizar o crescimento desse segmento”, destaca João Emílio Gonçalves.
Ao requerer o serviço no INPI, os depositantes de patentes que se enquadrarem na definição de startup devem apresentar cópia de certidão emitida pelo portal da Redesim, dentro de seu prazo de validade, indicando a denominação da empresa Inova Simples.
A nova modalidade de trâmite prioritário foi aprovada em portaria do INPI, que também implementou outras alterações para esse tipo de serviço. Entre os quais, os processos de patente de instituições de ciência e tecnologia (ICT), passando de projeto-piloto para serviço permanente, com número ilimitado de requerimentos por instituição. Usuários anteriores de tecnologia que estão sendo prejudicados por depósito de pedido de patente posterior também poderão solicitar o trâmite prioritário.
Com o grande impacto da pandemia do novo coronavírus nas pesquisas, desde abril deste ano também contam com o exame acelerado os pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos e de equipamentos e materiais de uso em saúde, para o diagnóstico, profilaxia e tratamento da Covid-19.
Fonte: Agência CNI de Notícias
