A survey by the Brazilian National Confederation of Industry (CNI) shows that in the first seven months of 2021, Brazil gained 11 new protected geographical indications, surpassing the 2020 record of concessions, when, throughout the year, 10 PGIs were registered. In total, the country has 86 protected products and services.
Geographical indications are intellectual property mechanisms that recognize the fame, notoriety and/or uniqueness of a territory in the production of a good or service. Thus, they help to protect this origin, being an important ally of producers and consumers alike. In Brazil, the agency responsible for analyzing applications is the National Institute of Industrial Property (INPI).
“The evolution of records shows us that the perception, in the productive sectors, of the value of this instrument to value their products and differentiate them in an increasingly demanding consumer market is growing”, says CNI’s Industrial Development superintendent, João Emilio Gonçalves.
Among the recognized items this year are very famous items in the Brazilian market, such as handmade chocolates from Gramado (RS), cheese from Marajó (PA), cassava flour from Bragança (PA) and hammocks made in Jaguaruana (CE) .
Coffee is king
But, the highlight goes to coffee (and the State of Espírito Santo!): four new regions are now considered GIs, with three designations of origin (DO) – Caparaó (ES/MG); Mountains of Espírito Santo (ES) and Matas de Rondônia (RO) – and an geographical indication (GI) for Conilon coffee, also known as Robusta coffee, throughout the territory of Espírito Santo.
Now, 12 Brazilian territories have geographical indications for coffee, with 5 DOs and 7 IPs. The balance makes this grain, so traditional in Brazilian cuisine, the product with the highest number of protections of origin in the country. Then come the wines, with nine records – 8 IPs and 1 DO -, with dominance of Rio Grande do Sul, with seven records.
Understand the differences between PGI and PDO
A Protected Geographical Indication (PGI) is the recognition of a country, city or region that has become notorious for extracting or manufacturing a product or providing a service.
The Protected Designation of Origin (PDO) is granted when the characteristics of a product or service result from the influence of the geographical environment (the terroir) of a country, city or region, including natural and human factors.
Source: CNI News Agency
Concessão de Indicações Geográficas bate recorde no Brasil em 2021
Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que em apenas sete meses de 2021, o Brasil ganhou 11 novas indicações geográficas, ultrapassando o recorde de concessões de 2020, quando, ao longo de todo o ano, foram registradas 10 IGs. Ao todo, o país conta com 86 produtos e serviços protegidos.
Indicações geográficas são os mecanismos de propriedade intelectual que reconhecem a fama, a notoriedade e/ou a singularidade de um território na produção de um bem ou serviço. Assim, ajudam a proteger essa origem, sendo uma importante aliada de produtores e também de consumidores. No Brasil, o órgão responsável pela análise dos pedidos é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
“A evolução dos registros nos mostra que cresce a percepção, nos setores produtivos, do valor desse instrumento para valorizar seus produtos e diferenciá-los num mercado consumidor cada vez mais exigente”, afirma o superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves.
Entre os reconhecidos deste ano, estão itens bastante famosos no mercado brasileiro, como os chocolates artesanais de Gramado (RS), o queijo de Marajó (PA), a farinha de mandioca de Bragança (PA) e as redes fabricadas em Jaguaruana (CE).
O café é rei
Mas, o grande destaque vai para o café (e para o Espírito Santo!): quatro novas regiões passam a ser consideradas IGs, sendo três denominações de origem (DO) – Caparaó (ES/MG); Montanhas do Espírito Santo (ES) e Matas de Rondônia (RO) – e uma indicação de procedência (IP) para o café conilon, também conhecido como café robusta, em todo território do Espírito Santo.
Agora, 12 territórios brasileiros contam com indicações geográficas para o café, com 5 DOs e 7 IPs. O saldo faz desse grão, tão tradicional na gastronomia brasileira, o produto com o maior número de proteções de origem do país. Na sequência, vêm os vinhos, com nove registros – 8 IPs e 1 DO -, com dominância do Rio Grande do Sul, com sete registros.
Entenda as diferenças entre IP e DO
A Indicação de Procedência (IP) é o reconhecimento de país, cidade ou região que se tornou notório pela extração ou fabricação de um produto ou prestação de um serviço.
A Denominação de Origem (DO) é concedida quando as características de um produto ou serviço resultam de influência do meio geográfico (o terroir) de um país, cidade ou região, incluindo fatores naturais e humanos.
Fonte: Agência CNI de Notícias
