There are no general rules for facade advertising. These are determined independently by each municipality. However, the more striking and radical the advertising is, the sooner a permit will be required. So first check what the rules are in your municipality, before you place facade advertisements.

Local

Each municipality is listed separately in its General Local Regulation, and under which conditions, facade advertising is permitted. Many municipalities use a permit system: without a permit, facade advertising is prohibited.

In some cases, a notification form may suffice. A report may be sufficient for the advertisement, no structural interventions are required, for example if the advertisement is painted on the facade and is not illuminated. If screws or bolts are used or lighting is required, a permit is required.

Environmental permit

If a permit is required, the municipality will test against criteria such as dimensions, location, structural safety and integration into the building and the public space. If your company is located in a monument, then far-reaching funds may apply to the appearance of the advertisement and its incorporation into the design of the monument. An additional monument permit is then required. Now that post-war functional architecture is increasingly being assigned as a monument, you can unexpectedly be in a monument.

If an existing facade advertisement is due for replacement, the current permit criteria apply to that replacement facade advertisement. That can make “replacing by the same” impossible. Therefore, also check the applicable rules when replacing.

Alternatives

If your company does not qualify for a required license for facade advertising, you can propose alternatives such as a flagpole, light pole advertising of advertising on your company cars. There may also be a permit requirement for those alternatives, but the conditions may be less restrictive.

If you have any question about the legal environment in the Netherlands, feel free to contact Russell Advocaten.

Source: Russell Advocaten

Publicidade em fachadas nos Países Baixos: permissão ou notificação necessária?

Não há regras gerais para publicidade em fachadas. Estes são determinados independentemente por cada município. No entanto, quanto mais radical for a publicidade, maior a chance da necessidade de uma permissão. Então, primeiro verifique quais são as regras em seu município antes de colocar anúncios de fachadas.

Local

Cada município é listado separadamente em seu Regulamento Geral Local e, sob quais condições, a publicidade em fachadas é permitida. Muitos municípios usam um sistema de permissões: sem permissão, a propaganda de fachada é proibida.

Em alguns casos, um formulário de notificação pode ser suficiente. Uma notificação pode ser suficiente para o anúncio, não para intervenções estruturais em casos que, por exemplo, o anúncio for pintado na fachada e não estiver iluminado. Se parafusos ou parafusos forem usados ​​ou a iluminação for necessária, uma permissão será solicitada.

Licença ambiental

Se for necessária uma autorização, o município testará critérios como dimensões, localização, segurança estrutural e integração no edifício e no espaço público. Se a sua empresa está localizada em um local tombado, uma permissão adicional é então necessária. Agora que a arquitetura funcional do pós-guerra está sendo cada vez mais tombada, você pode inesperadamente estar em um local tombado.

Se um anúncio de fachada existente necessitar substituição, os critérios de licença atuais se aplicam a esse anúncio de fachada de substituição. Isso pode tornar impossível “substituir pelo mesmo”. Portanto, verifique também as regras aplicáveis ​​ao substituir.

Alternativas

Se a sua empresa não se qualifica para uma licença exigida para publicidade de fachada, você pode propor alternativas, como um mastro de bandeira, publicidade de publicidade de um poste de luz nos carros da sua empresa. Também pode haver uma exigência de permissão para essas alternativas, mas as condições podem ser menos restritivas.

Se você tiver alguma dúvida sobre o ambiente legal na Holanda, sinta-se à vontade para entrar em contato com a Russell Advocaten.

Fonte: Russell Advocaten