Photo: Alan Santos/PR (CC BY 2.0)

The leaders of the 20 largest economies in the world approved this Saturday (30) the creation of a single global tax of 15% for large companies. The measure intends to reformulate international taxation rules, discouraging the evasion of resources to tax havens. The agreement was formalized yesterday (31) in the final statement of the G20 meeting, which took place in Rome last weekend.

The 15% tax had been approved by the G20 finance ministers in July, after 136 countries, including Brazil, signed an agreement mediated by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). The formalization of the document by the 20 largest economies on the planet was expected at the summit in the Italian capital.

Under the agreement, starting in 2023, all countries will tax the international profits of companies by at least 15%. Countries that continue to apply lower taxes will be retaliated against. According to the OECD, around US$ 150 billion should be collected a year across the planet from companies that promote tax evasion and fail to invest and generate jobs.

Currently, multinationals that make big profits in areas such as licensing of brands and intellectual property transfer the resources to subsidiaries in tax havens, where they pay little or no tax. Each country will have to individually ratify the new agreement.

Originally, the government of US President Joe Biden advocated setting a global tax rate of 21%. After resistance from some industrialized countries that charge taxes around 10%, the countries agreed to institute the global tax at 15%.

Despite failing to adopt the planned rate, Biden celebrated the measure. “Here at the G20, the leaders who represent 80% of the GDP [Gross Domestic Product] of the planet – allies and competitors on the same side – made clear their support for a strong global minimum tax”, posted the US president on Twitter .

Italian Prime Minister Mario Draghi, who holds the rotating G20 presidency, called the move a historic agreement for a fairer and more equitable tax system.

Source: Agência Brasil

Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado ontem (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorreu em Roma no último fim de semana.

A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.

Fonte: Agência Brasil