Due to the measures taken by the State to curb the spread of the Corona virus, many self-employed entrepreneurs are forced to lose income. As with large companies, the Cabinet wants to support these independent entrepreneurs, so that they can continue their business afterwards. The cabinet has therefore come up with a temporary provision for three months that will take effect as soon as possible. Self-employed entrepreneurs with financial problems can make use of this facility, which is provided by municipalities.
Support may be claimed in the form of an additional subsistence allowance and / or working capital. The living allowance supplements the income to the social minimum. A working capital loan can be called upon to solve liquidity problems.
The temporary scheme is additional to the other measures that are taken in taxation and in the sphere of guarantee for entrepreneurs and is based on the Decree on assistance for the self-employed (Bbz). This temporary arrangement contains the following elements:
- The self-employed viability test is not applied, which means that applications can be processed quickly.
- This provides income support for living expenses within a period of 4 weeks for a maximum period of 3 months. Now that can take 13 weeks. In addition, advances can be used.
- The level of income support depends on the income and the household situation, a maximum of approx. € 1,500 per month (net).
- This accelerated procedure also applies to applications for a working capital loan up to a maximum of € 10,157.
- Income support for living is provided “for free”; the entrepreneur is therefore certain that it does not have to be repaid later. There is no asset or partner test in this temporary scheme.
- When a working capital loan is granted, a possibility to defer the repayment obligation is included.
- When granting a working capital loan, a lower interest rate than currently applies in Bbz will be applied.
In consultation with VNG and Divosa, the scheme will be further elaborated so that it can be introduced in the short term. It will also examine how a larger influx of applications can be handled quickly and carefully and what else is needed for this.
Municipalities will be compensated for the additional reliance on additional assistance, working capital and for implementation costs. The budgetary requirement of the current Bbz scheme is approximately 75 million. This is expected to increase considerably, possibly more than doubling.
In addition, together with the VNG and Divosa and via self-employed and business organizations, the Chamber of Commerce and the Netherlands Enterprise Agency, efforts will be made to provide additional communication to publicize the scheme. The Cabinet will also discuss the situation of self-employed persons with independent contractors and what it takes to deal with the current situation.
More information for municipalities about the implementation of this regulation can be found on this page of Divosa and this page of VNG (in Dutch).
If you need assistance when requesting assistance from the Dutch Government, contact us via email info@bradutch.com
Source: Government of the Netherlands
Países Baixos: Apoio temporário extra a trabalhadores independentes
Devido às medidas tomadas pelo Estado holandês para coibir a disseminação do coronavírus, muitos empresários independentes acabam por perder renda. Assim como nas grandes empresas, o Governo quer apoiar esses empreendedores independentes, para que eles possam continuar seus negócios posteriormente. Portanto, o gabinete elaborou uma provisão temporária por três meses, que entrará em vigor o mais breve possível. Empresários autônomos com problemas financeiros podem fazer uso desse apoio, fornecido pelos municípios.
O apoio pode ser solicitado sob a forma de um subsídio de subsistência adicional e / ou capital de giro. O subsídio de vida complementa a renda ao mínimo social. Um empréstimo para capital de giro pode ser solicitado para resolver problemas de liquidez.
O regime temporário é adicional a outras medidas adotadas em matéria de tributação e de garantia para os empreendedores e baseia-se no decreto sobre assistência aos trabalhadores por conta própria (Bbz). Este acordo temporário contém os seguintes elementos:
- O teste de viabilidade de trabalhadores independente não é aplicado, o que significa que os aplicativos podem ser processados rapidamente.
- Isso fornece suporte de renda para despesas de moradia dentro de um período de 4 semanas, por um período máximo de 3 meses. Agora isso pode levar 13 semanas. Além disso, os avanços podem ser usados.
- O nível de apoio à renda depende da renda e da situação da família, no máximo aprox. 1.500 € por mês (líquido).
- Este procedimento acelerado também se aplica a pedidos de empréstimos para capital de giro até um máximo de € 10.157.
- O apoio à renda para viver é fornecido “de graça”; portanto, o empresário tem certeza de que não precisa ser reembolsado posteriormente. Não há teste de ativo ou parceiro neste esquema temporário.
- Quando um empréstimo para capital de giro é concedido, é incluída a possibilidade de diferir a obrigação de reembolso.
- Ao conceder um empréstimo para capital de giro, será aplicada uma taxa de juros mais baixa do que a atualmente aplicada para o atual esquema Bbz.
Em consulta com a VNG e a Divosa, o esquema será mais elaborado para que possa ser introduzido no curto prazo. Ele também examinará como um fluxo maior de aplicativos pode ser tratado com rapidez e cuidado e o que mais é necessário para isso.
Os municípios serão compensados pela dependência adicional de assistência adicional, capital de giro e custos de implementação. O requisito orçamentário do atual esquema de Bbz é de aproximadamente 75 milhões. Espera-se que aumente consideravelmente, possivelmente mais do que duplicando.
Além disso, juntamente com o VNG e a Divosa e através de organizações independentes e empresariais, a Câmara de Comércio e a Agência Empresarial da Holanda, serão envidados esforços para fornecer comunicação adicional para divulgar o esquema. O Gabinete também discutirá a situação dos trabalhadores independentes com contratados independentes e o que é necessário para lidar com a situação atual.
Mais informações para os municípios sobre a implementação deste regulamento podem ser encontradas nesta página da Divosa e nesta página da VNG (em holandês).
Caso necessite de ajuda ao solicitar o auxílio junto ao Governo holandês, entre em contato com a Bradutch através do email info@bradutch.com
Fonte: Governo dos Países Baixos
