Photo: Agência Brasil

In the midst of a trade dispute between the United States and China, 46 United Nations (UN) member countries signed a deal in Singapore last week to resolve trade conflicts.

In addition to China and the US, signatories to the Singapore Convention include countries such as South Korea and India. The European Union (EU) has yet to decide whether to accede to the agreement or whether the bloc’s member countries should sign the document individually.

The purpose of the UN convention is to facilitate international trade disputes through mediation, which is usually faster and cheaper than costly legal proceedings or arbitration.

Until now, this output was legally difficult to implement.

“Multilateralism is under pressure. But the solution is to make it better and not abandon it,” said Singapore Prime Minister Lee Hsien Loong.

Mediation is already used to resolve trade disputes in jurisdictions such as the United States and the United Kingdom, but is not globally accepted.

UN Assistant Secretary-General for Legal Affairs Stephen Mathias praised the agreement as a “historic convention” for peaceful dispute resolution.

“The uncertainty surrounding the implementation of agreements was the main obstacle to the greater use of mediation,” he said.

Source: Deutsche Welle

Pacto da ONU pode facilitar mediação de disputas comerciais

Em plena disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, 46 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram semana passada, em Cingapura, um acordo para resolver conflitos comerciais.

Além de China e EUA, entre os signatários da Convenção de Cingapura estão países como Coreia do Sul e Índia. A União Europeia (UE) ainda tem que se decidir se vai aderir ao acordo ou se os países-membros do bloco devem assinar individualmente o documento.

O objetivo da convenção da ONU é facilitar que disputas comerciais internacionais sejam resolvidas através de mediação, solução normalmente mais rápida e barata do que onerosos processos legais ou arbitragens.

Até agora, essa saída era legalmente difícil de ser implementada.

“O multilateralismo está sob pressão. Mas a solução é torná-lo melhor e não abandoná-lo”, afirmou o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.

A mediação já é usada para resolver disputas comerciais em jurisdições como os Estados Unidos e o Reino Unido, mas não é globalmente aceita.

O secretário-geral assistente para Assuntos Legais da ONU, Stephen Mathias, exaltou o acordo como “convenção histórica” para a pacífica resolução de disputas.

“A incerteza em torno da implementação de acordos era o principal obstáculo ao maior uso da mediação”, finalizou.

Fonte: Deutsche Welle